TJMA - 0826705-87.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 19:22
Arquivado Definitivamente
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06/12/2024 17:22
Juntada de Certidão
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23/10/2024 06:10
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.
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10/09/2024 10:40
Juntada de aviso de recebimento
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06/08/2024 15:54
Juntada de termo
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02/05/2024 18:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/03/2024 08:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2024 12:58
Juntada de Mandado
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29/02/2024 17:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/02/2024 17:31
Realizado cálculo de custas
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23/02/2024 17:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/02/2024 17:42
Juntada de ato ordinatório
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28/11/2023 08:58
Recebidos os autos
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28/11/2023 08:58
Juntada de despacho
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26/04/2023 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/02/2023 12:00
Juntada de Certidão
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22/11/2022 18:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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22/08/2022 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:42
Conclusos para despacho
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09/08/2018 09:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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19/06/2018 13:59
Conclusos para despacho
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18/05/2018 11:32
Juntada de Petição de petição
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26/04/2018 00:19
Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.
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26/04/2018 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/04/2018 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2018 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/10/2017 10:23
Conclusos para decisão
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03/10/2017 10:20
Juntada de Certidão
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19/07/2017 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/07/2017 00:05
Publicado Intimação em 12/07/2017.
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12/07/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2017 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2017 22:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/06/2016 10:05
Conclusos para despacho
-
09/06/2016 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão (expediente) • Arquivo
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