17/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:33

Juntada de petição
11/06/2025 12:04

Recebidos os autos
11/06/2025 12:04

Juntada de despacho
28/11/2023 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/11/2023 08:56

Juntada de ato ordinatório
26/11/2023 17:43

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 11:16

Juntada de apelação
15/11/2023 21:52

Juntada de petição
13/11/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 09:39

Denegada a Segurança a ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU) e SILVINA MARTINS DOS SANTOS - CPF: *06.***.*84-34 (AUTOR)
20/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:49

Juntada de contrarrazões
13/09/2023 09:47

Juntada de contrarrazões
12/09/2023 16:09

Juntada de embargos de declaração
12/09/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 21:15

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
18/08/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 17:47

Juntada de petição
10/08/2023 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 16:35

Juntada de ato ordinatório
07/08/2023 17:52

Juntada de réplica à contestação
07/08/2023 17:17

Juntada de petição
01/08/2023 22:31

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:58

Juntada de contestação
14/07/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 17:00

Conclusos para despacho
04/06/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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