01/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 24/07/2025
18/07/2025 15:14

Juntada de petição
11/06/2025 16:30

Juntada de petição
03/06/2025 09:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 17:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:14

Juntada de petição
15/01/2025 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:25

Conclusos para despacho
27/12/2022 10:22

Juntada de petição (3º interessado)
28/11/2022 11:34

Juntada de petição
25/10/2022 11:31

Juntada de petição
16/09/2022 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 16:07

Outras Decisões
07/07/2022 22:00

Juntada de petição
30/05/2022 12:21

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
11/05/2022 20:46

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PEREIRA ALVES em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0850442-17.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA PEREIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de id 47607219 e dilato o prazo conforme solicitado para que, em quinze dias, a parte exequente cumpra o determinado no despacho de id 30200897.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
05/04/2022 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:36

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:33

Juntada de petição
11/05/2021 17:07

Juntada de petição
18/03/2021 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0850442-17.2019.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Defiro como requerido em petição de ID. 35243200.

Estipulo, portanto, o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da intimação, para que a parte requerente cumpra a determinação contida no despacho de ID. 30200897.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de março de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
16/03/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:22

Conclusos para despacho
03/09/2020 21:04

Juntada de petição
14/07/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 10:33

Conclusos para despacho
18/05/2020 13:39

Juntada de petição
28/04/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 19:43

Conclusos para despacho
05/12/2019 19:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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