TJMA - 0001341-91.2018.8.10.0126
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:50
Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2025 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2025 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2025 12:12
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 13:12
Conclusos para despacho
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12/05/2025 13:12
Juntada de Certidão
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12/05/2025 11:13
Juntada de petição
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27/04/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
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07/03/2025 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2025 14:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 09:30, Vara Única de São João dos Patos.
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07/03/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2025 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2025 15:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 09:30, Vara Única de São João dos Patos.
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16/01/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 11:06
Conclusos para despacho
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18/05/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 09:41
Conclusos para despacho
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02/06/2022 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 09:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/05/2022 10:00 Vara Única de São João dos Patos.
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31/05/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 10:13
Conclusos para despacho
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06/05/2022 14:56
Juntada de petição
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18/02/2022 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2022 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2022 09:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:00 Vara Única de São João dos Patos.
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17/02/2022 12:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/11/2021 09:33
Conclusos para decisão
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24/11/2021 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2021 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2021 09:32
Juntada de Certidão
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24/11/2021 09:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001341-91.2018.8.10.0126 (13412018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSELICE VILANOVA DE SOUSA ADVOGADO: IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO ( OAB 8392-MA ) REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO N°: 1341-91.2018.8.10.0126 Aposentadoria por Idade Rural Autora: Joselice Vilanova de Sousa Réu: INSS DECISÃO ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO O processo está em ordem.
As partes são legítimas e estão devidamente representadas.
Não há questões processuais pendentes.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período da carência exigida para concessão do benefício.
Em razão disso, determino a produção de prova testemunhal para que o feito possa reunir condições de julgamento e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19 DE MAIO de 2021, às 13H00MIN, a ser realizada na Sala de Audiências deste Fórum.
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Em tempo, determino que a Secretaria Judicial proceda com o desentranhamento dos documentos acostados às fls. 32/42, visto que não possuem relação com os presentes autos, devendo serem anexados no processo correto.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Este despacho tem força de MANDADO/OFÍCIO São João dos Patos - MA, em 05 de março de 2021 Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular Resp: 193243
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2018
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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