15/05/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 06:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/05/2024 06:43

Juntada de malote digital
15/05/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:59

Negado seguimento a Recurso
18/04/2024 09:59

Prejudicado o recurso
30/01/2024 15:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 07:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2023 16:34

Juntada de parecer
11/10/2023 13:03

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:37

Juntada de petição
15/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810329-82.2023.8.10.0000 (Processo de referência: 0807444-72.2023.8.10.0040) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A AGRAVADO: ACE SEGURADORA S.A.

RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso.

No caso em apreço, em que pese os fortes argumentos da parte agravante, constato que o pleito de tutela de urgência no presente recurso se confunde com o próprio mérito da questão, daí porque, a meu sentir, necessário se faz a instauração do contraditório e a oitiva da Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Desse modo, intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM Relator
12/09/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:27

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:22

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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