26/09/2025 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
25/09/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo de WYLDISON MACHADO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo de WYLKSON MACHADO CANTANHEDE em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2025.
02/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/08/2025 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2025 14:03

Juntada de documento
29/08/2025 12:36

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/08/2025 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2025 00:40

Decorrido prazo de WYLKSON MACHADO CANTANHEDE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:40

Decorrido prazo de WYLDISON MACHADO em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:35

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
26/06/2025 13:51

Juntada de parecer
25/06/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 07:23

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 08:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
23/06/2025 08:57

Voto Divergente Vencedor Proferido
16/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 09:13

Juntada de parecer do ministério público
03/06/2025 09:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:33

Recebidos os autos
27/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
27/05/2025 10:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/05/2025 10:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/05/2025 14:33

Conclusos para despacho do revisor
22/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
28/01/2025 00:48

Decorrido prazo de WYLDISON MACHADO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:48

Decorrido prazo de WYLKSON MACHADO CANTANHEDE em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/01/2025 14:11

Juntada de parecer do ministério público
19/12/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:57

Recebidos os autos
11/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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