17/09/2025 00:15

Publicado Acórdão em 17/09/2025.
17/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2025 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2025 11:17

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:16

Conclusos para julgamento
20/08/2025 08:23

Recebidos os autos
20/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2025 08:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/03/2025 18:34

Juntada de petição
16/12/2024 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2024 14:13

Juntada de contrarrazões
16/12/2024 00:10

Publicado Notificação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:56

Juntada de petição
07/11/2024 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 15:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/11/2024 00:09

Publicado Acórdão em 04/11/2024.
04/11/2024 00:09

Publicado Notificação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 10:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *04.***.*66-00 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 04:55

Juntada de Certidão
28/10/2024 04:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:16

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:31

Recebidos os autos
30/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/09/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2024 11:58

Juntada de parecer do ministério público
20/06/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:05

Recebidos os autos
09/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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