TJMA - 0809516-69.2023.8.10.0060

1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO DE JESUS DE SOUSA

CPF *81.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 01:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 01:16

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 00:30

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 02:49

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 01:10

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 20:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 20:27

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 07:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2024 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 07:20

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 07:20

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 07:20

    Juntada de despacho

  • 26/02/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/02/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 12:52

    Juntada de contrarrazões

  • 25/02/2024 02:59

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2024 01:11

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

  • 17/02/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 09/02/2024 20:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2024 20:23

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:50

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 20:14

    Juntada de apelação

  • 18/12/2023 15:50

    Publicado Sentença em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 08:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 04:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 00:34

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0809516-69.2023.8.10.0060 AUTOR: BENEDITO DE JESUS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Aguarde-se o prazo de ID 106055381.

    Intimem-se.

    Timon/MA, 4 de dezembro de 2023.

    Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

  • 05/12/2023 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 19:00

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 00:47

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0809516-69.2023.8.10.0060 AUTOR: BENEDITO DE JESUS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

    Timon, 10 de novembro de 2023.

    Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário

  • 10/11/2023 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:26

    Juntada de contestação

  • 25/10/2023 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2023 08:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 00:33

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0809516-69.2023.8.10.0060 AUTOR: BENEDITO DE JESUS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 REU: BANCO PAN S/A DECISÃO Preliminarmente, no que pertine ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão à parte requerente.

    Ainda, tendo em vista que a autora é pessoa idosa, defiro a tramitação prioritária, haja vista o preenchimento dos requisitos legais, ex vi do Art. 1.048, I, do CPC.

    Cuida-se de processo de conhecimento de procedimento comum em que se discute a legalidade de empréstimo consignado descontado em benefício previdenciário da parte autora.

    Entretanto, mesmo que a parte não se valha previamente da tentativa de resolução da lide, a juízo da economia processual, deve ser oportunizada ao autor/consumidor a utilização de ferramentas para a resolução consensual de conflitos, especialmente com o advento do Código de Processo Civil, em seu art. 139, V, do CPC, que determina a estimulação desses meios, inclusive no curso do processo judicial, e, ainda, a disciplinarização dada por meio da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 4º, que recomenda a autocomposição, devendo o magistrado possibilitar a busca da resolução do conflito por meio de plataforma pública digital.

    Ademais, o CPC, em seu art. 3º, §3º, prevê que “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”.

    Contudo, considerando que a autora iniciou as suas tratativas de resolução administrativa, oportunizo a APRESENTAÇÃO DE SEU RESULTADO, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, III, do CPC, no prazo 15 (quinze) dias.

    Outrossim, SUSPENDO o feito até o desfecho do prazo concedido para a fase pré-processual de tratativas de autocomposição.

    Caso seja realizada a composição extrajudicial, esta poderá ser apresentada para fins de homologação judicial.

    Caso a resposta da demandada seja no sentido da ausência de interesse de acordo, PROMOVA-SE a sua CITAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua defesa, sob pena de revelia, sendo que o seu prazo para defesa passa a fluir com a juntada da diligência, na forma do art. 231 c/c art. 335, do CPC.

    Havendo apresentação de contestação de forma espontânea, fica dispensada a tentativa conciliatória, devendo a secretaria, promover, nesta hipótese, a intimação da parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC.

    Intimem-se.

    Timon/MA, 27 de setembro de 2023.

    Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

  • 28/09/2023 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 11:20

    Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO DE JESUS DE SOUSA - CPF: *81.***.*70-78 (AUTOR).

  • 26/09/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854099-25.2023.8.10.0001

Felipe Jose Lopes Carvalho Ramos

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Ivson Brito Manicoba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0819364-43.2023.8.10.0040

Rivani Gomes Ferreira Santos

Copel Distribuicao S.A.

Advogado: Sivonei Mauro Hass

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0801583-54.2023.8.10.0057

Sebastiao Benigno da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Maxima Regina Santos de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805060-81.2023.8.10.0026

Luiza Maria da Silva Amorim

Municipio de Balsas

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0809516-69.2023.8.10.0060

Benedito de Jesus de Sousa

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio Capistrano de Oliveira Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2024 14:20

Exibir Processo