TJMA - 0803033-20.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 02:51
Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 21/03/2024 23:59.
-
06/10/2023 02:37
Publicado Intimação em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803033-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Em decisão proferida, no dia 02.05.2023, nos autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001, restou deferido novo processamento de Recuperação Judicial do Grupo OI e, por consequência, foi determinada a suspensão das ações em que são partes a OI S/A, a PORTUGAL TELECOM INTERNACIONAL FINANCE B.V. e a OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual deverá ser contado a partir do dia 01.03.2023, sendo esta a data de corte para submissão dos créditos à presente recuperação judicial.
Restou proferida nos autos mencionados, decisão prorrogando o prazo de suspensão por mais 90 (noventa dias), a contar do dia 13.09.2023.
Ante o exposto, em respeito a mencionada decisão, suspendo trâmite processual destes autos, até o transcurso do prazo mencionado ou ulterior deliberação.
Intimem-se.
Imperatriz(MA), 14/09/2023.
Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
04/10/2023 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/09/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 07:27
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 19:53
Juntada de aviso de recebimento
-
16/06/2023 14:04
Juntada de termo
-
11/06/2023 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2022 14:57
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/08/2022 09:12
Juntada de termo
-
08/06/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 11:41
Juntada de termo
-
28/03/2022 20:21
Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 23/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 16:21
Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 27/02/2022 12:00.
-
15/03/2022 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 17:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/03/2022 15:26
Juntada de termo
-
05/03/2022 08:57
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
05/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
25/02/2022 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 09:36
Juntada de diligência
-
23/02/2022 18:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2022 18:00
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 17:57
Juntada de Ofício
-
23/02/2022 17:48
Desentranhado o documento
-
23/02/2022 17:48
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2022 17:48
Desentranhado o documento
-
23/02/2022 17:48
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2022 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2022 17:27
Juntada de Ofício
-
23/02/2022 17:25
Desentranhado o documento
-
23/02/2022 17:25
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2022 17:19
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2022 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 16:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 09:30, Central de Videoconferência.
-
23/02/2022 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 21:04
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
03/02/2022 19:04
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008163-53.2011.8.10.0058
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Clemilson Freire Souza
Advogado: Janayna Serra Nunes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/10/2011 10:14
Processo nº 0001428-74.2017.8.10.0096
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Arnobio Rodrigues dos Santos
Advogado: Elio Silva Lopes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/06/2017 14:40
Processo nº 0819826-23.2023.8.10.0000
Jefferson Adriano Ribeiro Junior
1 Vara da Comarca de Codo/Maranhao
Advogado: Jefferson Adriano Ribeiro Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/09/2023 09:11
Processo nº 0821482-15.2023.8.10.0000
Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...
Eusimar Ferreira Lima
Advogado: Luiz Antonio Muniz Machado
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/09/2023 16:47
Processo nº 0861265-45.2022.8.10.0001
Silvio de Jesus Lopes Correa
Estado do Maranhao
Advogado: Romulo Frota de Araujo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/09/2025 11:34