18/02/2021 19:19

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 18:55

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 05:35

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:23

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
06/01/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2021
06/01/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0807380-38.2018.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: OZENIR ARAUJO SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA - MA13232 REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO SCOPEL - RS40004 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC/2015, julgando resolvido o mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, § 2.º, I a IV do NCPC, considerando o grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. O que fica desde já suspenso, tendo em vista a parte autora litigar sob o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se com as devidas cautela Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 12 de Novembro de 2020. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ-34092020
05/01/2021 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:01

Julgado improcedente o pedido
07/02/2019 03:00

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA em 06/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 09:16

Conclusos para decisão
29/01/2019 09:15

Juntada de termo
28/01/2019 18:00

Juntada de contra-razões
17/12/2018 11:14

Publicado Intimação em 17/12/2018.
17/12/2018 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 11:32

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2018 09:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2018 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
25/10/2018 21:02

Juntada de petição
25/10/2018 11:21

Juntada de petição
16/10/2018 10:09

Juntada de contestação
04/10/2018 23:33

Juntada de diligência
04/10/2018 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2018 12:11

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2018 00:07

Publicado Intimação em 16/08/2018.
16/08/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 08:55

Juntada de Certidão
14/08/2018 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2018 11:28

Expedição de Mandado
08/08/2018 16:00

Juntada de Ato ordinatório
08/08/2018 15:57

Audiência conciliação designada para 26/10/2018 10:00.
06/08/2018 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2018 22:11

Conclusos para decisão
15/06/2018 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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