TJMA - 0031218-05.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:13
Decorrido prazo de MAYANA DINIZ DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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23/06/2025 09:34
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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23/06/2025 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 19:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 19:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2025 11:57
Julgado improcedente o pedido
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11/01/2024 13:59
Conclusos para decisão
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10/11/2023 14:34
Juntada de Certidão
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01/09/2023 06:54
Decorrido prazo de MAYANA DINIZ DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
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23/08/2023 01:27
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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23/08/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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21/08/2023 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 10:49
Conclusos para despacho
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19/07/2022 10:49
Desentranhado o documento
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19/07/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual
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05/07/2021 09:16
Conclusos para despacho
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24/06/2021 22:19
Juntada de petição
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08/06/2021 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2021 08:09
Conclusos para despacho
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17/02/2021 08:09
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:02
Decorrido prazo de MAYANA DINIZ DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:01
Decorrido prazo de MAYANA DINIZ DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
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30/01/2021 02:59
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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28/01/2021 17:16
Juntada de Petição+-++virtualização+de+autos+físicos+-+0031218-05.2014.8.10.0001+-+MAYANA+DINIZ+DA+SILVA.pdf
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20/01/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
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19/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0031218-05.2014.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU: MAYANA DINIZ DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: MILENA SOUSA LIMA - MA7395 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
18/01/2021 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2021 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 12:00
Juntada de Certidão
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14/01/2021 08:59
Recebidos os autos
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14/01/2021 08:59
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2014
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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