10/09/2024 15:07

Baixa Definitiva
10/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2024 14:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORIAH em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 19:20

Negado seguimento ao recurso
15/07/2024 10:04

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:54

Juntada de termo
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORIAH em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/06/2024 10:58

Juntada de recurso especial (213)
29/05/2024 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORIAH em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:31

Juntada de petição
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:23

Conclusos para julgamento
25/03/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:17

Recebidos os autos
13/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 08:35

Juntada de parecer do ministério público
08/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2024 23:59.
15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORIAH em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:11

Juntada de contrarrazões
04/11/2023 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORIAH em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 00:03

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO Nº 0817060-71.2023.8.10.0040 Apelante : Município de Imperatriz/MA Procurador : Bruno Cendes Escórcio Apelado : Condomínio Moriah Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Determino a intimação do apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, CPC).

Cumprida a diligência, com ou sem manifestação, certifique-se e abra-se nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça para pronunciamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator
09/10/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2023 14:11

Juntada de parecer do ministério público
28/09/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:00

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:22

Recebidos os autos
21/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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