TJMA - 0845205-60.2023.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 17:10
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 13:40
Juntada de petição
-
13/08/2025 10:37
Juntada de petição
-
12/08/2025 08:34
Juntada de termo
-
06/08/2025 07:33
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 00:18
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 00:59
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
30/07/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2025 09:09
Juntada de petição
-
24/07/2025 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/07/2025 15:42
Juntada de petição
-
02/07/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 17:37
Juntada de petição
-
02/06/2025 14:55
Juntada de diligência
-
02/06/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 14:55
Juntada de diligência
-
28/05/2025 13:09
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
28/05/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 14:36
Juntada de petição
-
22/05/2025 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2025 13:51
Juntada de ato ordinatório
-
21/05/2025 17:31
Juntada de petição
-
21/05/2025 07:58
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 12:30
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 15:33
Nomeado perito
-
19/03/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 00:28
Decorrido prazo de AILTON SANTIAGO NETO em 06/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 22:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2025 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 22:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 11:12
Juntada de Mandado
-
30/01/2025 11:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2025 23:59.
-
30/11/2024 03:24
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 17:05
Juntada de petição
-
14/11/2024 08:44
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
14/11/2024 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/10/2024 18:05
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/10/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 04:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 18:07
Juntada de contrarrazões
-
13/09/2024 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 14:02
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 19:44
Juntada de embargos de declaração
-
14/06/2024 02:05
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
12/06/2024 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 10:02
Juntada de contestação
-
14/03/2024 18:43
Juntada de laudo
-
14/03/2024 13:23
Juntada de petição
-
07/03/2024 00:25
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/03/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 01:34
Decorrido prazo de AILTON SANTIAGO NETO em 29/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:20
Juntada de laudo
-
28/02/2024 11:19
Juntada de laudo
-
28/02/2024 11:16
Juntada de laudo
-
28/02/2024 11:15
Juntada de laudo
-
28/02/2024 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 23:45
Juntada de diligência
-
08/02/2024 16:40
Juntada de petição
-
08/02/2024 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 13:06
Juntada de petição
-
06/12/2023 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2023 10:27
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2023 05:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 18:37
Juntada de petição
-
20/11/2023 15:29
Juntada de petição
-
13/11/2023 00:40
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0845205-60.2023.8.10.0001 AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 9 de novembro de 2023.
MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
09/11/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 16:35
Juntada de réplica à contestação
-
11/10/2023 01:44
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0845205-60.2023.8.10.0001 AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, REMETO ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 6 de outubro de 2023.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
06/10/2023 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 12:35
Juntada de ato ordinatório
-
02/10/2023 17:59
Juntada de petição
-
27/09/2023 14:14
Juntada de contestação
-
04/08/2023 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/07/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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