22/06/2025 23:47

Juntada de petição
22/06/2025 23:39

Juntada de petição
30/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:55

Juntada de petição
29/05/2025 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:05

Juntada de petição
05/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.
05/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 15:35

Recebidos os autos
01/04/2025 15:35

Juntada de despacho
09/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/12/2024 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 07:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:17

Juntada de contrarrazões
23/11/2024 12:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 08:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:31

Juntada de petição
15/11/2024 10:32

Decorrido prazo de NILSON LIMA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:49

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/11/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 11:14

Conclusos para julgamento
14/03/2024 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/03/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:44

Juntada de petição
12/03/2024 15:52

Juntada de contestação
16/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:38

Decorrido prazo de NILSON LIMA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 07:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/01/2024 07:47

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:25

Decorrido prazo de NILSON LIMA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:12

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:19

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
18/10/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 09:17

Juntada de termo
18/10/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 16:22

Declarada incompetência
25/09/2023 16:31

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:31

Juntada de termo
25/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:24

Juntada de petição
30/08/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:43

Juntada de termo
08/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:50

Juntada de petição
02/08/2023 15:39

Juntada de petição
11/07/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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