20/02/2025 09:14

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/02/2025 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA ELIENE OLIVEIRA DE MORAIS em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 20:41

Provimento por decisão monocrática
28/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA ELIENE OLIVEIRA DE MORAIS em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2024 10:26

Juntada de parecer
14/10/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:32

Recebidos os autos
10/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/10/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção
08/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:16

Conclusos para decisão
02/10/2024 22:15

Recebidos os autos
02/10/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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