21/07/2025 16:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/07/2025 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
19/06/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
19/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:45

Juntada de protocolo
16/06/2025 21:40

Juntada de diligência
16/06/2025 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 21:40

Juntada de diligência
16/06/2025 17:45

Juntada de malote digital
21/05/2025 14:23

Juntada de petição
20/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:05

Juntada de termo
20/05/2025 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 16:53

Juntada de malote digital
20/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:39

Juntada de Ofício
14/05/2025 15:38

Juntada de Mandado
10/03/2025 09:09

Juntada de petição
07/03/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 09:17

Juntada de termo
30/10/2024 09:41

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS COSTA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
03/07/2024 10:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/06/2024 09:43

Recebida a denúncia contra GABRIEL SANTOS COSTA - CPF: *74.***.*21-67 (INVESTIGADO)
02/05/2024 18:02

Juntada de termo
13/12/2023 12:23

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:10

Juntada de petição
11/12/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 15:16

Juntada de diligência
18/10/2023 11:26

Juntada de petição
17/10/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 16:54

Juntada de termo
11/10/2023 15:35

Juntada de petição
11/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:50

Juntada de termo
11/10/2023 10:49

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:47

Juntada de termo
11/10/2023 04:54

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2023.
11/10/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0864028-19.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): GABRIEL SANTOS COSTA INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
09/10/2023 16:50

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:43

Juntada de Ofício
09/10/2023 16:42

Juntada de Mandado
09/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 02:27

Decorrido prazo de EUNICE FERNANDES DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:27

Decorrido prazo de EUNICE FERNANDES DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
13/12/2022 16:22

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
06/12/2022 08:41

Juntada de denúncia
29/11/2022 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 17:33

Juntada de termo
29/11/2022 17:33

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 08:15

Juntada de termo
25/11/2022 15:46

Declarada incompetência
25/11/2022 12:17

Conclusos para decisão
25/11/2022 12:17

Juntada de termo
25/11/2022 10:23

Juntada de petição
22/11/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 15:18

Juntada de termo
21/11/2022 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 17:31

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:47

Juntada de petição
10/11/2022 19:39

Juntada de petição
09/11/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:54

Audiência Custódia realizada para 09/11/2022 11:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
09/11/2022 11:54

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoração eletrônica
09/11/2022 11:54

Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL SANTOS COSTA - CPF: *74.***.*21-67 (FLAGRANTEADO).
09/11/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 11:15

Audiência Custódia designada para 09/11/2022 11:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
09/11/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:21

Conclusos para despacho
09/11/2022 07:21

Juntada de Certidão
09/11/2022 06:57

Juntada de petição
09/11/2022 05:51

Outras Decisões
09/11/2022 04:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:53

Conclusos para decisão
09/11/2022 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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