TJMA - 0859940-98.2023.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 19:07
Juntada de petição
-
25/08/2025 02:29
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
23/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859940-98.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA KATYA VERAS RODRIGUES SAMPAIO NUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER LIMA MACIEL - MA15001 EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ 02 812 468 0001 06, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A, LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 157414370–, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 21 de agosto de 2025.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 -
21/08/2025 07:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 06:21
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 13/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:39
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 07:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/11/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 04:29
Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 04:29
Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 04:29
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:33
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2024 12:44
Outras Decisões
-
06/09/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 07:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
30/08/2024 07:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/08/2024 22:56
Juntada de petição
-
27/08/2024 12:28
Decorrido prazo de WAGNER LIMA MACIEL em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 01:18
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:02
Transitado em Julgado em 31/07/2024
-
01/08/2024 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:30
Decorrido prazo de WAGNER LIMA MACIEL em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:30
Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:30
Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:22
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2024 18:44
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:48
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:48
Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:48
Decorrido prazo de WAGNER LIMA MACIEL em 29/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:51
Juntada de petição
-
08/04/2024 00:20
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
06/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 18:51
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 03:02
Decorrido prazo de WAGNER LIMA MACIEL em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:47
Juntada de petição
-
26/02/2024 18:09
Juntada de petição
-
21/02/2024 00:17
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 04:50
Decorrido prazo de WAGNER LIMA MACIEL em 13/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 01:55
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859940-98.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA KATYA VERAS RODRIGUES SAMPAIO NUNES Advogado do(a) AUTOR: WAGNER LIMA MACIEL - MA15001 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) REU: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 17 de novembro de 2023.
RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227. -
17/11/2023 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 02:17
Decorrido prazo de WAGNER LIMA MACIEL em 10/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 00:20
Publicado Intimação em 03/11/2023.
-
05/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859940-98.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOANA KATYA VERAS RODRIGUES SAMPAIO NUNES Advogado do(a) AUTOR: WAGNER LIMA MACIEL - MA15001 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, 31 de outubro de 2023.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 -
01/11/2023 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:25
Decorrido prazo de WAGNER LIMA MACIEL em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 19:41
Juntada de contestação
-
26/10/2023 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 25/10/2023 06:00.
-
23/10/2023 03:48
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) em 21/10/2023 09:54.
-
23/10/2023 00:18
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
21/10/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
21/10/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 13:14
Juntada de diligência
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859940-98.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA KATYA VERAS RODRIGUES SAMPAIO NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER LIMA MACIEL - OAB/MA15001 REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE16983-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE16983-A DECISÃO Compulsando o feito, verifico que foi deferida a tutela de urgência (ID 102906549), determinando à Ré que no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, autorizasse os procedimentos descritos na guia de solicitação de internação de ID 102904844, bem como dos demais procedimentos prescritos pelos profissionais médicos assistentes da paciente JOANA KATYA VERAS RODRIGUES SAMPAIO NUNES, incluídos os cuidados médicos, hospitalares e cirúrgicos necessários de acordo com solicitação médica competente.
Em manifestação de ID 103146566, a parte autora informa que não houve nenhuma autorização e nada foi resolvido.
Intimada a operadora de saúde Ré a se manifestar acerca da petição retro, sobre a alegada ausência de cumprimento da liminar deferida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quedou-se silente, conforme certificado em ID 103432198.
Assim, considerando o possível descumprimento da decisão até o momento e o perigo de dano ao Autor, majoro a multa imposta, determinando a intimação da Ré para dar cumprimento à tutela de urgência, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo da apuração do cometimento de crime de desobediência, e outras medidas constritivas.
Sem prejuízo, e em atenção urgência da situação da autora, determino que seja intimada a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a necessidade de eventual bloqueio ou outra medida constritiva para dar efetividade a ordem judicial descumprida.
Caso entenda pela necessidade do bloqueio, ressalto que deve ser apresentado a este Juízo o respectivo orçamento.
Intime-se a Ré por Oficial de Justiça, inclusive, no endereço localizado em São Luís/MA, com urgência.
Serve como Carta/Mandado/Ofício.
São Luís/MA, data do sistema.
NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito -
19/10/2023 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 08:47
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 17:23
Juntada de contestação
-
09/10/2023 15:16
Outras Decisões
-
09/10/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 01:58
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) em 08/10/2023 15:00.
-
06/10/2023 17:46
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/10/2023 16:00.
-
06/10/2023 17:45
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) em 05/10/2023 06:55.
-
06/10/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 16:46
Juntada de diligência
-
06/10/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 16:45
Juntada de diligência
-
06/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 17:35
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 22:26
Juntada de petição
-
04/10/2023 16:29
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
04/10/2023 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/10/2023 16:19
Declarada incompetência
-
04/10/2023 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 16:14
Juntada de diligência
-
04/10/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 07:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 07:09
Juntada de diligência
-
02/10/2023 23:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/10/2023 23:28
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 23:28
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 23:18
Concedida a Medida Liminar
-
02/10/2023 22:05
Juntada de petição
-
02/10/2023 21:27
Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
02/10/2023 20:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2023 20:43
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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