TJMA - 0804223-04.2023.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:11
Decorrido prazo de MARIO LUCIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO em 21/08/2025 23:59.
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14/08/2025 12:07
Juntada de petição
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13/08/2025 02:06
Publicado Intimação em 13/08/2025.
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13/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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11/08/2025 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 10:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/07/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 13:30
Juntada de apelação
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22/07/2025 10:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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21/07/2025 18:50
Juntada de petição
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21/07/2025 13:00
Conclusos para decisão
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18/07/2025 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2025 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2025 08:25
Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2025.
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11/07/2025 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 11:27
Julgado procedente o pedido
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30/06/2025 11:36
Juntada de Certidão
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07/02/2025 08:29
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 14:29
Juntada de petição
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06/02/2025 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2025 17:06
Juntada de petição
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04/02/2025 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2025 18:24
Juntada de petição
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17/01/2025 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2024 14:36
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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29/10/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2024 01:58
Decorrido prazo de DANIEL FELIPE DOS SANTOS DA SILVA ASSIS em 25/10/2024 23:59.
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24/10/2024 16:01
Juntada de diligência
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24/10/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2024 16:01
Juntada de diligência
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07/10/2024 09:58
Juntada de diligência
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07/10/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 09:58
Juntada de diligência
-
03/10/2024 04:37
Decorrido prazo de MARCOS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
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02/10/2024 19:15
Juntada de diligência
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02/10/2024 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 19:15
Juntada de diligência
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19/09/2024 21:27
Juntada de diligência
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19/09/2024 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 21:27
Juntada de diligência
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13/09/2024 17:01
Juntada de petição
-
12/09/2024 17:55
Juntada de petição
-
12/09/2024 13:50
Juntada de Certidão de juntada
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12/09/2024 13:46
Juntada de Ofício
-
12/09/2024 13:42
Juntada de Certidão de juntada
-
12/09/2024 13:37
Juntada de Ofício
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12/09/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2024 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 15:38
Juntada de petição
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14/06/2024 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2024 09:17
Juntada de protocolo
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13/06/2024 00:06
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
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06/06/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 03:11
Conclusos para decisão
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05/06/2024 03:11
Juntada de Certidão
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04/06/2024 14:24
Juntada de petição
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04/06/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 13:01
Conclusos para despacho
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13/05/2024 16:22
Juntada de protocolo
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28/04/2024 10:06
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGO SOUSA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
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22/04/2024 09:20
Juntada de diligência
-
22/04/2024 09:16
Juntada de diligência
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22/04/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 09:16
Juntada de diligência
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03/04/2024 13:44
Juntada de petição
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02/04/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2023 09:51
Juntada de diligência
-
23/10/2023 03:23
Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO em 20/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:39
Mandado devolvido dependência
-
13/10/2023 18:39
Juntada de diligência
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13/10/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 02:59
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
10/10/2023 14:44
Expedição de Mandado.
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09/10/2023 09:21
Juntada de petição
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - RESPOSTA ACUSAÇÃO PROCESSO Nº 0804223-04.2023.8.10.0001 De ordem do DR.
FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.
Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.
N.º 0804223-04.2023.8.10.0001, ACUSADO(S): REU: MARCELO RODRIGO SOUSA DOS SANTOS, com advogado(s): DR(A) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANGELO ANTÔNIO MELO CARVALHO OAB/MA 21.742, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para apresentar RESPOSTA ACUSAÇÃO, no prazo legal.
São Luís, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023 RICARDO FELIPE COSTA NUNES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 152132 -
06/10/2023 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2023 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2023 13:33
Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA CAMARA em 26/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 07:15
Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA CAMARA em 26/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 13:49
Juntada de diligência
-
09/06/2023 17:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/06/2023 15:56
Juntada de diligência
-
07/06/2023 21:08
Juntada de petição
-
03/06/2023 00:24
Decorrido prazo de MARCOS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 00:24
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGO SOUSA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
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02/06/2023 01:59
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGO SOUSA DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.
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24/05/2023 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 19:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/05/2023 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 18:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/05/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 11:38
Juntada de diligência
-
22/05/2023 15:31
Mandado devolvido dependência
-
22/05/2023 15:31
Juntada de diligência
-
22/05/2023 15:28
Mandado devolvido dependência
-
22/05/2023 15:28
Juntada de diligência
-
16/05/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 15:03
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 11:52
Juntada de Mandado
-
16/05/2023 11:51
Juntada de Mandado
-
16/05/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 11:56
Juntada de Mandado
-
11/05/2023 11:56
Juntada de Mandado
-
11/05/2023 11:22
Juntada de Mandado
-
11/05/2023 11:21
Juntada de Mandado
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31/03/2023 09:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/03/2023 12:32
Recebida a denúncia contra MARCELO RODRIGO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*16-23 (FLAGRANTEADO), MARCOS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *77.***.*83-21 (FLAGRANTEADO) e MATHEUS DA SILVA CAMARA - CPF: *85.***.*06-00 (FLAGRANTEADO)
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24/03/2023 08:19
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 16:09
Juntada de denúncia ou queixa
-
06/03/2023 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2023 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/03/2023 11:52
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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24/02/2023 16:26
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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07/02/2023 16:39
Juntada de termo de juntada
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02/02/2023 12:28
Juntada de petição
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02/02/2023 10:30
Juntada de protocolo
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01/02/2023 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2023 13:53
Juntada de Certidão
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01/02/2023 11:46
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/02/2023 00:25
Juntada de petição
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30/01/2023 22:04
Juntada de petição
-
30/01/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 10:22
Juntada de termo de juntada
-
27/01/2023 13:23
Juntada de protocolo
-
27/01/2023 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2023 12:37
Juntada de Certidão
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27/01/2023 10:42
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, monitoração eletrônica e proibição de ausentar da Comarca
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27/01/2023 10:42
Concedida a Liberdade provisória de MARCELO RODRIGO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*16-23 (FLAGRANTEADO), MARCOS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *77.***.*83-21 (FLAGRANTEADO) e MATHEUS DA SILVA CAMARA - CPF: *85.***.*06-00 (FLAGRANTEADO).
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27/01/2023 07:38
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
-
26/01/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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