30/01/2025 21:37

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 21:17

Transitado em Julgado em 24/01/2025
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 22:29

Homologada a Transação
23/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:44

Juntada de petição
26/12/2024 02:42

Decorrido prazo de M G DE MAGALHAES - ME em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 06:12

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:16

Juntada de recurso inominado
04/12/2024 06:32

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 12:03

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/10/2024 17:08

Juntada de petição
15/10/2024 13:33

Juntada de petição
10/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:23

Juntada de petição
01/08/2024 01:29

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 00:35

Decorrido prazo de KATYANE ALICE LOBO PACHECO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:34

Decorrido prazo de KATYANE ALICE LOBO PACHECO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:34

Decorrido prazo de KATYANE ALICE LOBO PACHECO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:34

Decorrido prazo de KATYANE ALICE LOBO PACHECO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:34

Decorrido prazo de KATYANE ALICE LOBO PACHECO em 28/06/2024 23:59.
19/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 08:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/06/2024 09:54

Juntada de petição
27/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 02:24

Decorrido prazo de M G DE MAGALHAES - ME em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:45

Juntada de diligência
20/06/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 17:45

Juntada de diligência
11/06/2024 03:37

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:53

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de KATYANE ALICE LOBO PACHECO em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:55

Juntada de diligência
23/04/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:55

Juntada de diligência
27/03/2024 18:04

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:34

Juntada de petição
26/03/2024 02:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:27

Juntada de petição
22/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:13

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:27

Juntada de embargos de declaração
16/11/2023 01:14

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801524-95.2023.8.10.0015 DEMANDANTE: M DE MAGALHAES ME PREPOSTO(A): ADVOGADO: DEMANDADO(A): KATYANE ALICE LOBO PACHECO, CPF *32.***.*30-90 ADVOGADA: MICHELLE OLIVEIRA PACHECO, OABMA 13.757 UNIVERSITÁRIO: ANTONIO JOSÉ ARAGÃO SOARES, MAT. 20111472 (CEST) ATA DA AUDIÊNCIA UNA COM SENTENÇA Aos dez dias de novembro do ano de dois e vinte e três, designada presencial audiência às 09:45 na sede do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.

Na quarta sala de audiência, onde presente se achava a MM Juiz, realizado o pregão, compareceu APENAS a parte demandada e ausente a parte autora.

Aguardou-se o prazo de tolerância de 10 (dez) minutos para a parte autora comparecer a sala de audiência, o que não ocorreu.

Isto posto, EXTINGO OS AUTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita em razão do seu desrespeito para com este Juízo.

Se o demandante vier a ingressar com nova ação, deverá pagar custas iniciais.

Após transcorrido o prazo para recurso, certifique-se sobre o trânsito em julgado, por conseguinte, arquive-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís(MA), data do sistema.

JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito Resp. pelo 10º JECRC
13/11/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/11/2023 16:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/11/2023 09:44

Juntada de petição
10/11/2023 08:26

Juntada de petição
07/11/2023 07:47

Juntada de petição
27/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 04 Processo nº 0801524-95.2023.8.10.0015 Promovente(s) : M G DE MAGALHAES - ME Rua Boa Esperança, 911A, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 Advogado: Advogado(s) do reclamante: NATALIA ANDRADE DE CARVALHO (OAB 25936-MA), IGOR PEREIRA LAGO (OAB 16686-MA), CAMILA FERREIRA PAIXAO (OAB 22675-MA) Promovido : KATYANE ALICE LOBO PACHECO Rua Boa Esperança, 2, Cond.

Zeus III, Quadra 01, Casa n 2, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/11/2023 09:45. a qual será realizada através do sistema NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Orientações: ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 17 de outubro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
17/10/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 12:42

Desentranhado o documento
17/10/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:19

Juntada de petição
19/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:00

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:59

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:37

Juntada de petição
24/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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