25/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:57

Juntada de petição
10/09/2024 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:09

Decorrido prazo de ROSALVO RODRIGUES CARDOSO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 10:45, 1ª Vara de Porto Franco.
03/09/2024 09:45

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 17:02

Juntada de petição
02/09/2024 16:56

Juntada de petição
02/09/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
02/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
02/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
02/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 08:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 10:45, 1ª Vara de Porto Franco.
29/08/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:17

Juntada de petição
28/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:05

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 20:51

Juntada de diligência
07/05/2021 10:50

Juntada de petição
23/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 14:43

Juntada de petição
22/03/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801882-82.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ROSALVO RODRIGUES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144 Réu(ré): E DELPIN CORREA - ME Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO Procuradores do Município de São João do Paraíso: RAWLISSON LOPES BEZERRA DE SÁ, OAB/MA nº 14.578 DECISÃO Tendo em vista o não comparecimento, injustificado, da requerida DELPIN CORREA ME à audiência de conciliação, considerado pelo juízo como ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, imponho-lhe a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil, que será revertido em favor do ESTADO DO MARANHÃO, calculado e recolhido na forma da lei. DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS, na forma do artigo 344 do mesmo diploma legal, contudo, em relação ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MA), DEIXO DE APLICAR OS SEUS EFEITOS, haja vista se tratar de direitos indisponíveis, com fundamento no artigo 345, § 2º, da referida lei. Em consequência, ESPECIFIQUE O AUTOR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando o interesse e a finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Ao termo do prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para as providências do artigo 357 da lei processual civil vigente. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quarta-feira, 17 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
19/03/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:08

Expedição de Mandado.
17/03/2021 22:13

Decretada a revelia
13/03/2020 14:21

Conclusos para julgamento
13/03/2020 14:21

Juntada de Certidão
04/11/2019 09:54

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco .
30/09/2019 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2019 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2019 08:16

Juntada de diligência
30/09/2019 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2019 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2019 08:12

Juntada de diligência
04/09/2019 00:35

Publicado Intimação em 04/09/2019.
04/09/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2019 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 10:44

Expedição de Mandado.
13/08/2019 11:01

Audiência mediação designada para 04/11/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco.
09/08/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 16:27

Conclusos para despacho
19/06/2019 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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