22/10/2024 12:04

Baixa Definitiva
22/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 12:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/10/2024 09:40

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:10

Juntada de parecer
03/10/2024 00:07

Publicado Acórdão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 23:05

Conhecido o recurso de ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *05.***.*80-17 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:16

Juntada de parecer
13/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 15:28

Recebidos os autos
05/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
05/09/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 14:43

Recebidos os autos
05/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2024 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 12:05

Conclusos para despacho do revisor
05/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
21/08/2024 06:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RAUL DE HOLANDA OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:16

Juntada de parecer
05/08/2024 00:14

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:10

Recebidos os autos
29/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802046-04.2023.8.10.0119 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros REQUERIDO(S): ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO Considerando a regra do art. 316, paragrafo único do CPP e o laudo do acusado realizado no processo 0802423-72.2023.8.10.0119, intime-se as partes, para se manifestarem sobre a necessidade da manutenção da prisão preventiva do acusado.

Consigno que o prazo de abertura de alegações finais continuará suspenso enquanto tramitar o processo 0802423-72.2023.8.10.0119.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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