TJMA - 0844991-69.2023.8.10.0001

07/08/2025 10:15

Baixa Definitiva

07/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2025 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:52

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

15/07/2025 00:45

Publicado Ementa em 15/07/2025.

15/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 08:10

Conhecido o recurso de HELENA ALVES DOS SANTOS - CPF: *95.***.*33-53 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025 14:20

Juntada de Certidão

02/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/07/2025 23:59.

01/07/2025 12:40

Juntada de petição

01/07/2025 00:50

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

30/06/2025 15:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento

11/06/2025 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2025 23:59.

05/06/2025 21:09

Recebidos os autos

05/06/2025 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2025 21:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/06/2025 17:24

Juntada de contrarrazões

04/06/2025 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2025 09:32

Juntada de contrarrazões

21/05/2025 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 14/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:36

Decorrido prazo de HELENA ALVES DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

16/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 10/04/2025 23:59.

10/04/2025 17:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/03/2025 11:27

Publicado Decisão em 20/03/2025.

22/03/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025 18:25

Conhecido o recurso de HELENA ALVES DOS SANTOS - CPF: *95.***.*33-53 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2025 13:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/03/2025 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 11:26

Conclusos para despacho

06/03/2025 11:25

Recebidos os autos

06/03/2025 11:25

Distribuído por sorteio