TJMA - 0801568-81.2023.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/06/2024 11:06 Baixa Definitiva 
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                                            26/06/2024 11:06 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem 
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                                            26/06/2024 11:03 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
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                                            18/06/2024 01:01 Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO CRUZ em 17/06/2024 23:59. 
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                                            10/06/2024 00:36 Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2024. 
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                                            08/06/2024 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 
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                                            06/06/2024 17:00 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            06/06/2024 14:28 Conhecido o recurso de ADRIANO CARVALHO CRUZ - CPF: *76.***.*38-33 (APELANTE) e não-provido 
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                                            04/06/2024 15:51 Juntada de Certidão 
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                                            04/06/2024 15:23 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            28/05/2024 10:58 Juntada de parecer do ministério público 
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                                            22/05/2024 09:27 Juntada de Informações prestadas 
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                                            16/05/2024 14:30 Conclusos para julgamento 
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                                            16/05/2024 14:30 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            24/04/2024 16:37 Recebidos os autos 
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                                            24/04/2024 16:37 Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria 
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                                            24/04/2024 16:37 Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI) 
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                                            24/04/2024 16:37 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            24/04/2024 16:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/04/2024 14:30 Conclusos para despacho do revisor 
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                                            03/04/2024 12:53 Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI) 
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                                            18/03/2024 12:44 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            15/03/2024 14:01 Juntada de parecer do ministério público 
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                                            05/03/2024 00:18 Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO CRUZ em 04/03/2024 23:59. 
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                                            28/02/2024 00:14 Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2024. 
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                                            28/02/2024 00:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 
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                                            27/02/2024 12:18 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            26/02/2024 13:09 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/02/2024 15:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/02/2024 12:00 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
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                                            01/02/2024 12:00 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            01/02/2024 11:48 Juntada de documento 
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                                            24/01/2024 16:45 Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição 
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                                            24/01/2024 16:44 Juntada de termo de juntada 
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                                            24/01/2024 16:43 Juntada de Certidão 
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                                            23/01/2024 00:32 Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/01/2024 23:59. 
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                                            28/11/2023 10:35 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            27/11/2023 13:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/11/2023 16:57 Conclusos para despacho 
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                                            24/11/2023 16:53 Recebidos os autos 
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                                            24/11/2023 16:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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