03/12/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 11:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:02

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:02

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 20:16

Recebidos os autos
12/07/2024 20:16

Juntada de despacho
03/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/05/2024 10:19

Juntada de termo
29/04/2024 23:16

Juntada de contrarrazões
18/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 03:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:51

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 18:49

Juntada de apelação
31/01/2024 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.
31/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:18

Juntada de petição
18/12/2023 21:15

Julgado improcedente o pedido
17/12/2023 16:35

Conclusos para julgamento
17/12/2023 16:35

Juntada de termo
17/12/2023 11:27

Juntada de réplica à contestação
24/11/2023 00:50

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes – Bom Jardim/MA CEP: 65390-000 Fone (98) 3664-3069.

E-Mail: [email protected] Processo Nº : 0803044-10.2023.8.10.0074 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: FRANCISCO DA CONCEICAO MAGALHAES Advogado:Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Parte Passiva: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 222018-CGJ/MA) Em conformidade com o art. 1º, inciso XIII, do Provimento nº 222018 da CGJ/MA1, procedo à intimação do(a) advogado(a) do(a) autor(a), para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Bom Jardim, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 RAQUELINY REGO PORTO Servidor(a) da Comarca 1Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)
22/11/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 03:10

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:10

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0803044-10.2023.8.10.0074 Requerente: FRANCISCO DA CONCEICAO MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Requerido: BANCO PAN S/A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO/MANDADO Defiro a justiça gratuita, para pagamento ao final do processo, e apenas em caso de sucumbência recíproca, limitados os ônus da parte autora a 30% de seu eventual proveito econômico.

Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do NCPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, par. 1, ambos do referido diploma legal, pelo que determino a citação do demandado para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se carta precatória, caso necessário.

Apresentada a contestação e sendo argüidas preliminares e/ou juntados documentos, intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 350, NCPC) Ultrapassado o prazo, certifique-se nos autos e voltem-me conclusos para análise.

Caso não seja apresentada resposta pelo réu, certifique-se a Secretaria nos autos e intime-se o autor, por seu advogado, para que especifique as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Ultrapassado o prazo, certifique-se nos autos e venham os mesmos conclusos para análise.

Atribuo força de mandado a esta decisão.

Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente.
24/10/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:24

Juntada de termo
29/09/2023 09:23

Juntada de termo
28/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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