TJMA - 0803044-10.2023.8.10.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 20:16
Baixa Definitiva
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12/07/2024 20:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/07/2024 20:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/07/2024 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO MAGALHAES em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2024 23:59.
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20/06/2024 00:42
Publicado Decisão em 20/06/2024.
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20/06/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 22:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2024 21:10
Conhecido o recurso de FRANCISCO DA CONCEICAO MAGALHAES - CPF: *24.***.*69-82 (APELANTE) e provido em parte
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14/05/2024 11:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/05/2024 10:18
Juntada de parecer do ministério público
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07/05/2024 17:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 10:31
Conclusos para despacho
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03/05/2024 10:30
Recebidos os autos
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03/05/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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