10/07/2025 08:26

Baixa Definitiva
10/07/2025 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/07/2025 08:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARAJO EMPREENDIMENTOS DO MARANHAO LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 07:58

Publicado Acórdão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2025 17:15

Juntada de petição
12/06/2025 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/04/2025 16:24

Recebidos os autos
25/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2025 16:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 07:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MARAJO EMPREENDIMENTOS DO MARANHAO LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARAJO EMPREENDIMENTOS DO MARANHAO LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/04/2025 00:38

Publicado Acórdão em 28/03/2025.
01/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 00:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/01/2025 00:27

Decorrido prazo de MARAJO EMPREENDIMENTOS DO MARANHAO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de MARAJO EMPREENDIMENTOS DO MARANHAO LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 17:35

Juntada de petição
06/12/2024 00:02

Publicado Acórdão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:11

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (RECORRENTE) e provido
02/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 00:17

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:20

Outras Decisões
26/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 11:06

Juntada de petição
31/10/2024 04:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:22

Recebidos os autos
29/10/2024 15:29

Recebidos os autos
29/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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