TJMA - 0800476-52.2021.8.10.0054

1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

JOSELANIA MOREIRA COSTA

CPF *68.***.*45-68

Advogados

ROSIANE LIMA DA SILVA

OAB: 20187/MA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:57

    Transitado em Julgado em 27/06/2022

  • 07/07/2022 13:10

    Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 12:06

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 02:15

    Publicado Sentença em 04/05/2022.

  • 05/05/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 18:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 16:05

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 20/04/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 12:32

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 16/04/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 09:02

    Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park I, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) _____________________________________________________________________________ PROCESSO N. 0800476-52.2021.8.10.0054 (Ref.

    Proc. 37012-80.2009.8.10.0001) EXECUÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA DE SENTENÇA COLETIVA REQUERENTE(S): JOSELANIA MOREIRA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA DE SENTENÇA COLETIVA (ID n° 42728966), ajuizada em 17 de março de 2021, por JOSELANIA MOREIRA COSTA em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, o cumprimento de sentença proferida no Processo nº 37012-80.2009.8.10.0001.

    Tendo em vista que liminar, em sede de Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000, no âmbito do eg.

    Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), determinou que houvesse a suspensão dos feitos atinentes a essa sistemática; suspendo, pois, o presente cumprimento de sentença até decisão em sentido contrário.

    Intimem-se as partes envolvidas. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente, para que promova os comandos necessários para a presente suspensão.

    Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

    Michelle Amorim Sancho Souza Diniz                                                        Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Presidente Dutra _______________________________________________________________

  • 06/04/2021 21:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2021 21:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2021 21:15

    Juntada de termo

  • 06/04/2021 21:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 17:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/04/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 15:47

    Juntada de termo

  • 05/04/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2021 18:22

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 21:26

    Juntada de petição

  • 22/03/2021 00:36

    Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 20/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO N. 0800472-52.2021.8.10.0054 (Ref.

    Proc. 37012-80.2009.8.10.0001) EXECUÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA DE SENTENÇA COLETIVA REQUERENTE(S): JOSELANIA MOREIRA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO INDIVIDUAL DEFINITIVA DE SENTENÇA COLETIVA (ID n° 42728966), ajuizada em 17 de março de 2021, por JOSELANIA MOREIRA COSTA em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, o cumprimento de sentença proferida no Processo nº 37012-80.2009.8.10.0001.   Cite-se o Estado do Maranhão para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnar a execução, na forma do artigo 535, Novo Código de Processo Civil (NCPC).   Decorrido o prazo, sem impugnação, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, atualize o valor do crédito, para fins de expedição do competente Ofício Requisitório. À Secretaria, para as providências de estilo.

    Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

    Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da Comarca da 1ª Vara de Presidente Dutra

  • 18/03/2021 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2021 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 07:03

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 21:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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