12/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:57

Decorrido prazo de ERICK BARROS MARQUES em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/07/2024 12:00

Determinado o Arquivamento
26/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:54

Decorrido prazo de VALMON BARROS OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:47

Decorrido prazo de VALMON BARROS OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:33

Decorrido prazo de VALMON BARROS OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:30

Decorrido prazo de VALMON BARROS OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:05

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:05

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:21

Juntada de petição
20/02/2024 04:48

Decorrido prazo de DANILO BATISTA ALBUQUERQUE em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:48

Decorrido prazo de LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:48

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 01:03

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.
10/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:50

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento
21/09/2023 14:00

Juntada de petição
21/09/2023 08:23

Juntada de petição
18/09/2023 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:07

Juntada de petição
14/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:18

Conclusos para despacho
16/07/2023 06:26

Decorrido prazo de DARLI DOS SANTOS FRANCA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:12

Decorrido prazo de DARLI DOS SANTOS FRANCA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:24

Decorrido prazo de DARLI DOS SANTOS FRANCA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:13

Decorrido prazo de DARLI DOS SANTOS FRANCA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:11

Decorrido prazo de DARLI DOS SANTOS FRANCA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:41

Decorrido prazo de DARLI DOS SANTOS FRANCA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:58

Decorrido prazo de DARLI DOS SANTOS FRANCA em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 21:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 15:30, Vara Única de Alto Parnaíba.
04/07/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
11/06/2023 03:52

Decorrido prazo de DANILO BATISTA ALBUQUERQUE em 09/06/2023 23:59.
11/06/2023 03:52

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS em 09/06/2023 23:59.
11/06/2023 03:52

Decorrido prazo de LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:14

Juntada de petição
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 15:30, Vara Única de Alto Parnaíba.
26/05/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
16/04/2023 09:44

Outras Decisões
30/06/2022 16:30

Conclusos para despacho
16/05/2022 18:47

Juntada de petição
05/05/2022 09:57

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:13

Juntada de petição
12/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 11:15

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:09

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:05

Desentranhado o documento
12/04/2022 11:05

Desentranhado o documento
12/04/2022 10:44

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
13/03/2022 22:14

Juntada de petição
09/03/2022 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
09/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:40

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
07/02/2022 14:24

Juntada de petição
03/02/2022 06:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
03/02/2022 06:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
31/01/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 09:01

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 11:05

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 10:58

Juntada de Certidão
21/01/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 09:23

Juntada de Certidão
20/01/2022 13:30

Juntada de Certidão
20/01/2022 13:28

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:00

Juntada de petição
19/01/2022 13:51

Juntada de Ofício
19/01/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:47

Expedição de Mandado.
19/01/2022 12:47

Expedição de Mandado.
19/01/2022 12:47

Expedição de Mandado.
19/01/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2022 19:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
04/01/2022 19:42

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba .
05/05/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 14:53

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 14:50

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 14:47

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 09:18

Juntada de Certidão
13/04/2021 23:14

Juntada de petição
12/04/2021 16:13

Expedição de Mandado.
12/04/2021 15:47

Juntada de Ofício
31/03/2021 04:27

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:28

Decorrido prazo de LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM em 29/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 16:40

Juntada de petição
23/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000201-11.2018.8.10.0065 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: VALMON BARROS OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) REU: LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - MA19269 Advogado do(a) REU: MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS - MA15574 Advogado do(a) REU: MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS - MA15574 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida VALMON BARROS OLIVEIRA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 41952160 e DESPACHO de ID 41936603, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099". "DESPACHO Por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da DENÚNCIA.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/05/2021, às 11:00 horas, a ser realizada por videoconferência.

A realização da videoconferência será efetivada pelo acesso ao link da sala da vara.

Para ter acesso à sala de videoconferência da comarca, os usuários deverão clicar/acessar no seguinte link; littos://vc.tjma.ius.br/vara I apar e, preencher o campo de usuário com seu nome digitar a SENHA; tjma1234, no horário e data previstos para a audiência.

Haverá tolerância de apenas 10 minutos, do horário estabelecido, para entrada do usuário na sala de videoconferência.

Após este período, a audiência será automaticamente encerrada, sendo consignado em ata.

Em caso de indisponibilidade do sistema, a parte deverá entrar em contato de imediato com o Whatsapp da comarca de Alto Parnába (89) 3569-7539, para informar quaisquer intercorrências, a qual será apreciada de imediato.

A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogados.

Com intuito de preservar a inviolabilidade dos depoimentos, eventuais testemunhas deverão comparecer ao fórum para participar de forma virtual em uma sala isolada.

Intimem-se o acusado e seu advogado e o Ministério Público.

Intimem-se a(s) vitima(s), bem como as testemunhas arroladas na Denúncia e na Resposta à Acusação, sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas.

Caso haja necessidade, DETERMINO a expedição de carta precatória.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alto Parnaíba-MA, 25 de fevereiro de 2021.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular"
19/03/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 19:36

Expedição de Mandado.
15/03/2021 19:36

Expedição de Mandado.
15/03/2021 19:36

Expedição de Mandado.
15/03/2021 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 15:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
03/03/2021 14:28

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:35

Recebidos os autos
03/03/2021 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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