30/09/2024 10:25

Baixa Definitiva
30/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/09/2024 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de RITA COSTA PESSOA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:25

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:48

Juntada de parecer do ministério público
23/07/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de RITA COSTA PESSOA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:42

Decorrido prazo de RITA COSTA PESSOA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 15:57

Recebidos os autos
26/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2024 11:24

Juntada de parecer
27/05/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:08

Recebidos os autos
21/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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