07/06/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 23/04/2024
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de ELISMAR GOMES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 01:07

Publicado Edital em 20/05/2024.
18/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ELISMAR GOMES DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 03:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:49

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 01:54

Decorrido prazo de ELISMAR GOMES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:07

Expedição de Informações pessoalmente.
17/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ELISMAR GOMES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:42

Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 21:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 01:30

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 06:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 08:45

Juntada de Certidão
01/12/2023 01:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:51

Decorrido prazo de ELISMAR GOMES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:42

Juntada de Informações prestadas
19/11/2023 11:06

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
18/11/2023 22:40

Juntada de petição
16/11/2023 00:28

Publicado Edital em 16/11/2023.
15/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800371-80.2021.8.10.0117 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE/AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): ELISMAR GOMES DA SILVA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 10 de novembro de 2023.

Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei.

ID = 103158094 PRAZO = 15 dias Advogado do(a) REQUERENTE: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A
14/11/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 17:21

Expedição de Mandado.
14/11/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA PROCESSO Nº.: 0800371-80.2021.8.10.0117 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A REQUERIDO: ELISMAR GOMES DA SILVA EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PRAZO DEZ (10) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, TITULAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO/MA, RESPONDENDO PELA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

Torna público que na AÇÃO DE INTERDIÇÃO, Processo Judicial Eletrônico 0800371-80.2021.8.10.0117, movida por RAIMUNDO NONATO DA SILVA, em desfavor de Em segredo de justiça e outros, foi declarada a Interdição da pessoa abaixo indicada, constante da respectiva sentença seguinte: INTERDITANDO: Em segredo de justiça e outros.

CURADOR(A): RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID H 90.5/ H 91.3.

TUDO NOS TERMOS DA SENTENÇA de ID 103158094, cujo dispositivo é o seguinte: "[...] EX POSITIS, nos termos do art. 747, inciso II do NCPC, c/c o art. 1.767 e seguintes do Código Civil Brasileiro, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, declarando a INTERDIÇÃO de ELISMAR GOMES DA SILVA, nomeando-lhe curador o(a) requerente RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para representá-la legalmente em órgãos públicos, incluindo autarquia previdenciária, órgãos privados, dirigindo a sua pessoa, após o compromisso legal a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, (art. 759 do NCPC ), determinando a inscrição da presente decisão no Registro Civil competente e a sua publicação pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, afixando-se cópia no quadro próprio de publicações na sede do Juízo, constando do edital o nome do(a) interditado(a) e do(a) curador(a), a causa da interdição e os limites da curatela que são ilimitados, ex vi do art. 755, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

O(a) curador(a) não poderá alienar nenhum bem pertencente ao interditado, salvo autorizada judicialmente.".

E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei (art. 755, § 3º do Novo CPC) por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.

DADO e passado o presente, nesta cidade e Comarca de Santa Quitéria, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023.

Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, Servidor(a) da Justiça, digitei e expedi o presente edital.

Eu, Rochelli Rocha de Morais Ribeiro, Secretária Judicial da Vara Única desta Comarca, subscrevo.

Juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Titular de São Bernardo/MA, respondendo por Santa Quitéria/MA
13/11/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:20

Juntada de Edital
10/11/2023 15:19

Juntada de Mandado
10/11/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:41

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:50

Juntada de petição
05/06/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 17:08

Desentranhado o documento
05/06/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 16:36

Juntada de Informações prestadas
24/05/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:11

Expedição de Mandado.
19/05/2023 16:49

Juntada de Informações prestadas
12/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:10

Expedição de Informações pessoalmente.
11/05/2023 11:04

Juntada de Ofício
17/02/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:55

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:54

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:44

Juntada de petição
19/05/2022 22:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 10:00 Vara Única de Santa Quitéria.
19/05/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:28

Juntada de petição
09/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
23/04/2022 11:15

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 17:05

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 17:01

Juntada de Mandado
19/04/2022 16:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 10:00 Vara Única de Santa Quitéria.
14/04/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 21:53

Juntada de petição
06/12/2021 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 15:25

Juntada de Certidão
01/09/2021 12:02

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:57

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:43

Juntada de petição
26/08/2021 08:14

Expedição de Mandado.
26/08/2021 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 14:09

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 20:32

Concedida a Medida Liminar
04/05/2021 17:48

Conclusos para despacho
04/05/2021 01:06

Juntada de petição
23/04/2021 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:56

Conclusos para decisão
14/04/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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