TJMA - 0802787-77.2023.8.10.0108

04/06/2025 17:05

Baixa Definitiva

04/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2025 12:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 01:05

Decorrido prazo de EVA TEOFELES DE LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 01:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 26/05/2025 23:59.

21/05/2025 11:18

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2025.

21/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025 06:51

Conhecido o recurso de EVA TEOFELES DE LIMA - CPF: *06.***.*29-30 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 15:50

Juntada de Certidão

12/05/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 11:01

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2025 13:48

Conclusos para julgamento

22/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos

08/04/2025 12:10

Recebidos os autos

08/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2025 12:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/01/2025 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/01/2025 20:06

Juntada de parecer do ministério público

14/01/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 16:58

Conclusos para despacho

13/01/2025 16:57

Recebidos os autos

13/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio