TJMA - 0814503-14.2023.8.10.0040

11/09/2025 07:48

Baixa Definitiva

11/09/2025 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2025 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA em 10/09/2025 23:59.

19/08/2025 00:59

Publicado Acórdão em 19/08/2025.

19/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025 08:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

12/08/2025 18:56

Juntada de Certidão

12/08/2025 08:18

Juntada de parecer

10/07/2025 15:40

Juntada de petição

10/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento

10/07/2025 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos

30/06/2025 13:27

Recebidos os autos

30/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2025 13:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/06/2025 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025 11:07

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025 16:12

Conclusos para despacho

29/04/2025 13:03

Conclusos para decisão

29/04/2025 11:51

Recebidos os autos

29/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio