TJMA - 0803417-93.2020.8.10.0026
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 20:16
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 20:16
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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28/10/2023 14:06
Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 14:04
Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 14:04
Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 14:04
Decorrido prazo de HELOISA TENORIO DE FRANCA em 27/10/2023 23:59.
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06/10/2023 01:42
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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06/10/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0803417-93.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA Advogado(s) do reclamante: HELOÍSA TENÓRIO DE FRANÇA GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOISA TENORIO DE FRANCA (OAB 8296-AL) EXECUTADO: ALEXANDRE LOS Advogado(s) do reclamado: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), RAINOLDO DE OLIVEIRA (OAB 6352-MA) De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 99703390 , da ação acima identificada.
SENTENÇA:Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS em face de ALEXANDRE LOS, ambos devidamente qualificados e representados nos autos.As partes acostaram aos autos termo de transação extrajudicial, requerendo, assim, a homologação da composição.Assim, em Sentença de ID 97887572 foi homologada a transação celebrada entre as partes; e, nos termos do art. 313, II, do CPC, suspenso o processo até 01/08/2023, data para cumprimento da obrigação.Nessa toada, em Petição de ID 98111483, foram juntados pelo requerido os comprovantes de pagamento relativos ao acordo.
Em seguida, a parte autora, em Petição ID 99302312, informou o cumprimento do acordo, pugnando pela retirada de qualquer restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como o arquivamento do processo vigente.Por oportuno, ressalto que não foi determinada por este Juízo qualquer restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito.Ante o exposto, defiro o pedido retro, e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC.Honorários advocatícios na forma do acordo.Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se, com baixa em nossos registros.P.
R.
I.
Cumpra-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ -Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas.
ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
03/10/2023 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 07:47
Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 07:47
Decorrido prazo de HELOISA TENORIO DE FRANCA em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 07:47
Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 31/08/2023 23:59.
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22/08/2023 23:10
Homologada a Transação
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22/08/2023 15:17
Conclusos para decisão
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17/08/2023 11:11
Juntada de petição
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09/08/2023 00:43
Publicado Intimação em 09/08/2023.
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09/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0803417-93.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA Advogado(s) do reclamante: HELOÍSA TENÓRIO DE FRANÇA GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOISA TENORIO DE FRANCA (OAB 8296-AL) EXECUTADO: ALEXANDRE LOS Advogado(s) do reclamado: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI) De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 97887572 , da ação acima identificada.
SENTENÇA:Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS em face de ALEXANDRE LOS, ambos devidamente qualificados e representados nos autos.Durante a regular tramitação do feito, as partes acostaram no id n° 97744285, acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação e suspensão do feito até o efetivo cumprimento da obrigação pelo requerido, dentre outras peculiaridades.Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo até 01/08/2023, após o que deverá ser a parte requerente intimada na pessoa de seu advogado e, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de ter o seu silêncio interpretado como cumprimento integral da obrigação pela parte adversa.Mantenham-se suspensos em secretaria.Oportunamente, voltem-me conclusos.Cumpra-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
07/08/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 09:55
Juntada de petição
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27/07/2023 15:03
Homologada a Transação
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26/07/2023 10:04
Juntada de petição
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18/04/2023 12:56
Decorrido prazo de HELOISA TENORIO DE FRANCA em 30/01/2023 23:59.
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25/01/2023 23:44
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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25/01/2023 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
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10/01/2023 13:20
Conclusos para despacho
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09/01/2023 15:35
Juntada de petição
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09/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0803417-93.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELOISA TENORIO DE FRANCA - AL8296 REQUERIDO: ALEXANDRE LOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949-A De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:78201988 da ação acima identificada.
MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
06/01/2023 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/10/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 19:50
Decorrido prazo de ALEXANDRE LOS em 23/06/2022 23:59.
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06/06/2022 09:52
Conclusos para despacho
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03/06/2022 15:36
Juntada de petição
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01/06/2022 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2022 10:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/02/2022 08:28
Expedição de Mandado.
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07/02/2022 16:12
Juntada de Mandado
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04/02/2022 12:16
Apensado ao processo 0803986-60.2021.8.10.0026
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04/02/2022 12:13
Juntada de Certidão
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21/09/2021 11:06
Juntada de petição
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20/09/2021 16:12
Juntada de petição
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20/09/2021 09:11
Juntada de Certidão
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02/09/2021 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2021 09:06
Juntada de Mandado
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29/06/2021 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 08:32
Conclusos para despacho
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24/03/2021 08:32
Juntada de Certidão
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23/03/2021 17:06
Juntada de petição
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23/03/2021 01:21
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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22/03/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº:0803417-93.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE:TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA TENORIO DE FRANCA - AL8296 REQUERIDA:ALEXANDRE LOS De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 40907123 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
19/03/2021 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2021 17:28
Conclusos para despacho
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24/11/2020 11:02
Distribuído por sorteio
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24/11/2020 11:02
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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