STJ - 0862295-81.2023.8.10.0001

25/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/08/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690274/2025

01/08/2025 21:39

Protocolizada Petição 690274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

30/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 09:30

Conheço do agravo de BRYAN GERSON GADELHA CORREA, FREDSON PEREIRA MINEIRO e MAX SWEENDEL OLIVEIRA DOURADO para negar provimento ao Recurso Especial

14/07/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641860/2025

14/07/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025 09:16

Protocolizada Petição 641860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 08:50

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO