15/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:45

Juntada de petição
19/12/2024 15:48

Processo Desarquivado
18/12/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2024 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 14:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 14:17

Processo Desarquivado
18/12/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:14

Processo Desarquivado
05/12/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:40

Decorrido prazo de ZOROASTRO GOMES MONTENEGRO em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 07:52

Juntada de petição
23/10/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:33

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
06/07/2023 08:04

Juntada de petição
21/04/2023 08:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 06:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:12

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:24

Juntada de petição
30/01/2023 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 12:43

Juntada de petição
25/01/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:31

Juntada de petição
07/10/2021 16:15

Juntada de petição
15/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:09

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:09

Juntada de termo
15/09/2021 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2021 08:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:02

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2021.
10/09/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0061728-06.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA, ZOROASTRO GOMES MONTENEGRO, MARIA RAIMUNDA AMORIM COSTA, ROSENISE ARAUJO SANTOS, CARLOS ALBERTO DE SOUSA PEREIRA LINDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875, JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242 RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Vistos, Considerando a certidão de 39813979, pdf. fl. 314, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito devendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Determino à Secretaria Judicial Única que proceda com a adequação da classe judicial a atual fase do processo São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
31/08/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 09:54

Conclusos para despacho
25/02/2021 09:54

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 03:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 16:31

Juntada de Ciência+da+virtualização+dos+autos..pdf
20/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0061728-06.2011.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242, LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
18/01/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 12:44

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:21

Recebidos os autos
14/01/2021 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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