20/12/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 16:12

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 07:34

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:03

Juntada de petição
12/11/2024 21:35

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:27

Juntada de termo
21/09/2024 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:26

Juntada de petição
19/09/2024 16:19

Juntada de petição
13/09/2024 17:59

Juntada de diligência
13/09/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 17:59

Juntada de diligência
13/09/2024 11:23

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:42

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 17:08

Outras Decisões
15/08/2024 15:19

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:18

Juntada de cópia de dje
27/07/2024 00:57

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 15:52

Juntada de petição
28/06/2024 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2024.
28/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:17

Juntada de petição
03/05/2024 08:44

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 21:14

Juntada de petição
08/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:10

Juntada de cópia de dje
19/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:35

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:35

Juntada de termo
18/01/2024 10:35

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:38

Juntada de termo
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:58

Juntada de petição
08/11/2023 11:30

Juntada de petição
20/10/2023 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.
20/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 22:51

Juntada de petição
12/09/2023 21:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2023 14:04

Conclusos para julgamento
01/07/2023 14:04

Juntada de termo
28/06/2023 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:33

Juntada de petição
27/06/2023 10:26

Juntada de petição
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 20:42

Juntada de petição
17/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 19:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/06/2023 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
09/12/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:20

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
05/07/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:07

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:07

Juntada de termo
22/06/2022 15:24

Juntada de petição
10/06/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:41

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:41

Juntada de termo
16/05/2022 13:28

Juntada de petição
05/05/2022 10:59

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:12

Conclusos para despacho
08/02/2022 13:10

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2021 08:25

Juntada de petição
04/11/2021 09:12

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:07

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 15:09

Juntada de petição
08/06/2021 13:26

Juntada de Ofício
15/04/2021 09:17

Juntada de Certidão
08/03/2021 09:24

Juntada de Ofício
17/02/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 16:55

Conclusos para despacho
10/02/2021 16:55

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:41

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARROS JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:40

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARROS JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:38

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001593-30.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE RAIMUNDO BARROS JUNIOR Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados: DR.

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79757 e DR.

SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e Advogados do REQUERIDO: DR.

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79757 e DR.

SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 38350799) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/01/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 07:34

Conclusos para decisão
07/11/2020 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 02:22

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 16:22

Juntada de cópia de dje
11/10/2020 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 08:03

Conclusos para decisão
12/07/2020 22:03

Juntada de petição
29/06/2020 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2020 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 08/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 10:35

Conclusos para decisão
19/03/2020 02:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 22:07

Juntada de petição
10/03/2020 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 16:55

Juntada de Certidão
23/01/2020 14:39

Recebidos os autos
23/01/2020 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002171-61.2018.8.10.0060

Wania Maria de Souza Araujo

Fabricio do Rego Lima

Advogado: Danyllo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2018 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0838409-58.2020.8.10.0001

Isandro dos Santos Oliveira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0802069-77.2020.8.10.0046

Viturino de Souza Lima Albuquerque

Anaides Lima Goncalves

Advogado: Wilson Santos de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2020 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0800189-31.2020.8.10.0117

Vicente Simao Alves dos Santos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Rayrison Lopes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0803668-49.2019.8.10.0058

Condominio Horizontal Nascer do Sol

Antonio Jose Fernando Junior Batista Vie...

Advogado: Danyelle Veras Soares de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2019 09:20

Exibir Processo