02/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 13:49

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSIMAR REIS SANTANA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:10

Juntada de petição
20/09/2024 00:54

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 10:13

Extinta a punibilidade por prescrição
22/08/2024 14:42

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:23

Juntada de petição
16/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 09:30, 1ª Vara de Barreirinhas.
24/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:46

Juntada de Carta precatória
01/07/2024 10:08

Juntada de Carta precatória
28/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:01

Desentranhado o documento
28/06/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 09:30, 1ª Vara de Barreirinhas.
08/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/12/2023 07:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 66556/2023
18/12/2023 15:17

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/07/2023 17:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2023 16:50

Juntada de termo
18/04/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:00

Juntada de termo de juntada
17/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2022 21:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 11:30 1ª Vara de Barreirinhas.
23/02/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 18:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 11:30 1ª Vara de Barreirinhas.
22/02/2022 18:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/02/2021 11:30 1ª Vara de Barreirinhas.
07/12/2021 16:20

Decorrido prazo de JAMES DA SILVA BEZERRA em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 09:12

Juntada de termo
04/12/2021 08:19

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA LIMA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:14

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA LIMA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 21:02

Juntada de Certidão
03/12/2021 21:01

Juntada de termo
03/12/2021 21:00

Juntada de termo
03/12/2021 20:59

Juntada de termo
02/12/2021 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 11:30 1ª Vara de Barreirinhas.
02/12/2021 12:04

Juntada de Certidão
02/12/2021 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 16:50 1ª Vara de Barreirinhas.
02/12/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:11

Juntada de Certidão
29/11/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 19:09

Juntada de diligência
29/11/2021 04:55

Publicado Intimação em 29/11/2021.
28/11/2021 08:50

Juntada de petição
27/11/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 21:41

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:21

Expedição de Mandado.
25/11/2021 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 16:50 1ª Vara de Barreirinhas.
25/11/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 15:14

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000284-28.2003.8.10.0073 (2842003) CLASSE/AÇÃO: DENUNCIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: JOSIMAR REIS SANTANA JAMES DA SILVA BEZERRA ( OAB 6216-MA ) Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 22.04.2021, às 17:10 horas, por videoconferência as partes e no local de costume as testemunhas.

Caso prefira(m)o(a)(s)acusado(a)(s), pode(m)se dirigir ao local de costume, devendo seu(ua)(s)defensor(a)(es)permanecer(em)por videoconferência.

As testemunhas deverão se apresentar no local de costume.

Cientes os presentes.

Barreirinhas, 11.11.20.

JuizFernando Jorge Pereira, Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2003

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000561-81.2019.8.10.0138

Carlos Henrique Batista Sousa

Jose dos Santos Cardoso Rosa

Advogado: Jose Raimundo Silva Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800332-66.2021.8.10.0058

Rafael Antonio Silva Souza

Antonio Cardoso da Silva

Advogado: Magno Flavio Alves Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0002265-34.2006.8.10.0026

Wilson Botelho de Resende

Marcos Balbina Rezende

Advogado: Luciano Pedra Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801119-44.2020.8.10.0151

Maria da Conceicao Silva Sousa

Via Varejo S/A

Advogado: Ana Rebeca dos Santos da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2020 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0802780-89.2021.8.10.0000

Dislan Jackson Diniz Camara

Estado do Maranhao

Advogado: Jorge Henrique Matos Cunha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2021 11:10

Exibir Processo