15/09/2025 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
15/09/2025 07:18

Conta Atualizada
07/08/2025 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:28

Juntada de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
09/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:13

Juntada de petição
18/07/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de GIZELIA OLIVEIRA COSTA DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809627-21.2020.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: GIZELIA OLIVEIRA COSTA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Vistos, 1.

Intimem-se as partes para apresentação, no prazo de 15 dias, de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). 2.

Apresentados os pareceres e documentos, voltem os autos conclusos. 3.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 5 de junho de 2023.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:52

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:51

Juntada de termo
24/03/2023 16:18

Juntada de petição
08/03/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 10:57

Processo Desarquivado
03/02/2023 09:36

Juntada de petição
28/03/2022 12:58

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
02/03/2022 10:01

Decorrido prazo de GIZELIA OLIVEIRA COSTA DO NASCIMENTO em 22/02/2022 23:59.
14/02/2022 01:28

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:11

Recebidos os autos
22/10/2021 11:11

Juntada de despacho
22/03/2021 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2021 13:47

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 12:44

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 05:59

Decorrido prazo de GIZELIA OLIVEIRA COSTA DO NASCIMENTO em 02/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 15:15

Juntada de apelação
10/11/2020 01:09

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2020 12:40

Conclusos para despacho
23/10/2020 12:40

Juntada de Certidão
24/09/2020 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/09/2020 23:59:59.
30/07/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 08:49

Conclusos para despacho
30/07/2020 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802906-96.2023.8.10.0024

Raimundo Florencio da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0801839-58.2023.8.10.0069

Wesley Machado Cunha

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Henrique Moral Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800659-88.2023.8.10.0139

Ivanilde Marques da Silva

Mutual Company Administradora e Corretor...

Advogado: Gleiffeth Nunes Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800226-86.2018.8.10.0098

Jose Antonio Gomes

Otica Maranhao

Advogado: Lucas Padua Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2018 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0809627-21.2020.8.10.0040

Gizelia Oliveira Costa do Nascimento

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 15:03

Exibir Processo