TJMA - 0804249-82.2023.8.10.0039

10/02/2025 10:43

Baixa Definitiva

10/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/02/2025 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de LOURANA LORENA FERREIRA ROLIM em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 07/02/2025 23:59.

16/01/2025 12:39

Juntada de petição

18/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024 07:24

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2024 10:27

Juntada de petição

11/12/2024 23:35

Juntada de Certidão

11/12/2024 23:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.

23/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024 00:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024 12:52

Juntada de Certidão

19/11/2024 15:28

Juntada de petição

13/11/2024 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024 11:20

Recebidos os autos

30/10/2024 11:20

Conclusos para decisão

30/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio