TJMA - 0801980-36.2020.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 20:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/05/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 09/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2025 17:36
Juntada de Ofício
-
01/02/2025 08:49
Juntada de petição
-
27/12/2024 09:56
Juntada de petição
-
16/12/2024 01:27
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
14/12/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2024 21:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/10/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 17:22
Juntada de petição
-
05/08/2024 15:40
Juntada de petição
-
31/07/2024 04:31
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
31/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
26/07/2024 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2024 15:31
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/07/2024 15:31
Homologado cálculo de contadoria
-
01/07/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 11:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
-
26/06/2024 11:50
Conta Atualizada
-
29/04/2024 13:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 08:38
Juntada de termo
-
31/01/2024 21:54
Juntada de petição
-
30/01/2024 23:41
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
30/01/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
25/01/2024 13:05
Juntada de cópia de dje
-
20/01/2024 18:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 13:00
Juntada de termo
-
09/11/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 15:52
Juntada de petição
-
01/09/2023 20:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2023 10:55
Juntada de petição
-
27/07/2023 05:25
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
27/07/2023 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2023 14:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
25/07/2023 14:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/06/2023 16:01
Processo Desarquivado
-
07/06/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 09:50
Juntada de petição
-
09/09/2022 13:54
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2022 13:52
Transitado em Julgado em 26/02/2022
-
24/08/2022 14:23
Juntada de petição
-
03/08/2022 21:38
Juntada de petição
-
03/08/2022 08:31
Publicado Intimação em 03/08/2022.
-
03/08/2022 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
01/08/2022 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2022 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2022 15:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/05/2022 11:58
Conclusos para julgamento
-
27/05/2022 11:57
Juntada de termo
-
27/05/2022 10:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
27/05/2022 10:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
12/05/2022 09:22
Juntada de petição
-
04/05/2022 16:20
Juntada de petição
-
28/04/2022 03:43
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
28/04/2022 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2022 10:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
28/01/2022 08:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
27/01/2022 16:46
Juntada de petição
-
20/01/2022 21:12
Juntada de petição
-
18/12/2021 02:54
Publicado Intimação em 16/12/2021.
-
18/12/2021 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
15/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801980-36.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PIS/PASEP] PARTE(S) REQUERENTE(S): ZEDEQUIAS DE JESUS COELHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/01/2022 08:30hs.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 14 de dezembro de 2021.
NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara. -
14/12/2021 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2021 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 17:44
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/01/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
09/09/2021 17:42
Juntada de petição
-
04/09/2021 13:59
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 12:44
Publicado Intimação em 25/08/2021.
-
31/08/2021 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801980-36.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PIS/PASEP] PARTE(S) REQUERENTE(S): ZEDEQUIAS DE JESUS COELHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/10/2021 09:30hs.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 23 de agosto de 2021.
NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara. -
23/08/2021 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2021 15:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
30/06/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 16:58
Juntada de petição
-
22/05/2021 03:27
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 03:18
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 12:09
Juntada de contestação
-
12/05/2021 00:51
Publicado Intimação em 12/05/2021.
-
11/05/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2021 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2021 15:54
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/08/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
18/04/2021 15:03
Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 13/04/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 01:44
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801980-36.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PIS/PASEP] PARTE(S) REQUERENTE(S): ZEDEQUIAS DE JESUS COELHO Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/05/2021 11:00hs, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, ficando de logo salientado que a ausência acarretará o arquivamento dos autos, conforme art. 20 da Lei nº 9.099/95 cumulado com art. 27 da Lei nº 12.153/09.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de março de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
16/03/2021 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2021 12:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
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10/12/2020 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 07:29
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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