15/09/2025 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2025 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:46

Processo Desarquivado
02/07/2025 17:10

Juntada de petição
13/06/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:45

Transitado em Julgado em 20/05/2025
13/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 20/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:28

Decorrido prazo de JEDAIAS FERNANDES GASPAR em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 09:25

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:27

Juntada de petição
05/09/2024 13:52

Decretada a revelia
07/03/2024 11:51

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:37

Juntada de petição
29/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:51

Juntada de petição
09/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/02/2024 23:59.
19/11/2023 11:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 2055-1459 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0805960-76.2023.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PARTE AUTORA: JEDAIAS FERNANDES GASPAR Advogado(s) do reclamante: LUCAS LOPES TERTULINO (OAB 18527-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO FINALIDADE: INTIMAR a parte autora, por seu Advogado, Dr.

LUCAS LOPES TERTULINO - MA18527, para ciência da decisão de Id 102829179.

Açailândia - MA, 14 de novembro de 2023.

VITORIA THIFANNY DE ALENCAR FIALHO BEZERRA Assinado digitalmente
14/11/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:44

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 09:28

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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