27/09/2025 02:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:14

Decorrido prazo de MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES - PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO (PROG) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:14

Decorrido prazo de DURVAL MENDES DE ALMEIDA NETO em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:05

Recebidos os autos
09/09/2025 11:05

Juntada de despacho
16/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/11/2024 17:17

Juntada de contrarrazões
15/11/2024 12:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/11/2024 23:59.
21/09/2024 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 11:23

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 11:22

Desentranhado o documento
23/08/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
21/05/2024 03:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/05/2024 23:59.
02/04/2024 11:44

Juntada de apelação
02/04/2024 02:22

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 08:42

Denegada a Segurança a DURVAL MENDES DE ALMEIDA NETO - CPF: *95.***.*43-09 (IMPETRANTE)
21/03/2024 15:55

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:21

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/01/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 16:46

Juntada de petição
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES - PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO (PROG) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 20:02

Juntada de diligência
29/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 10:12

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:11

Juntada de Mandado
27/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0872617-63.2023.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: DURVAL MENDES DE ALMEIDA NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES - PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO (PROG) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Dispositivo – Tendo em vista os documentos atrelados na petição inicial e a argumentação exposta alhures, não demonstrado o fundamento relevante de plano e a possibilidade de ineficácia da medida em aguardar a decisão de mérito deste mandamus, quando estabelecido o contraditório, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09, o caso é de se INDEFERIR a medida liminar pleiteada.

Dando prosseguimento ao feito, notifique-se as Autoridades Coatoras a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias (art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009).

Se as informações vierem acompanhadas de documentos, intime-se a parte Impetrante para se manifestar em 10 (dez) dias.

Dê ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Procuradoria da UEMA) para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009).

Após, dê-se vistas ao representante do Ministério Público (art. 10 da Lei nº 12.016/09), para emitir o seu indispensável parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, sejam os autos remetidos à conclusão para sentença.

Notifique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís
24/11/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 15:40

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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