09/09/2025 11:05

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/09/2025 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2025 00:36

Decorrido prazo de KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES - PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO (PROG) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:36

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:36

Decorrido prazo de DURVAL MENDES DE ALMEIDA NETO em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2025.
09/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:48

Conhecido o recurso de DURVAL MENDES DE ALMEIDA NETO - CPF: *95.***.*43-09 (APELANTE) e não-provido
05/08/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:25

Juntada de petição
18/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:17

Recebidos os autos
12/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2025 11:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2025 11:05

Juntada de parecer do ministério público
17/01/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:50

Recebidos os autos
16/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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