11/09/2025 11:39

Recebidos os autos
11/09/2025 11:39

Juntada de intimação
14/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/01/2025 13:47

Juntada de termo de juntada
13/01/2025 17:46

Recebidos os autos
13/01/2025 17:46

Juntada de despacho
19/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/11/2024 13:41

Juntada de termo de juntada
18/11/2024 14:37

Juntada de protocolo
18/11/2024 11:06

Juntada de petição
23/10/2024 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2024 21:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:11

Juntada de protocolo
19/09/2024 13:54

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 09:03

Juntada de Carta precatória
26/07/2024 05:06

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:11

Juntada de diligência
18/06/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:11

Juntada de diligência
22/04/2024 23:39

Juntada de apelação
16/04/2024 03:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 03:46

Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:22

Juntada de protocolo
14/04/2024 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 22:21

Expedição de Mandado.
14/04/2024 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2024 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 10:54

Conclusos para julgamento
28/11/2023 23:57

Juntada de petição
24/11/2023 01:57

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA VANESSA DA SILVA PEREIRA GOMES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:22

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO COSTA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 CGJ/MA Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação do advogado constituído, Drº HUGO MARCELO RABELO PONTES - OAB nº 20213, para que, no prazo de 10 (dez), apresente alegações finais em forma de memoriais.

Itapecuru-Mirim/MA, 17 de novembro de 2023.

Maria Irene Corrêa Cabral Auxiliar Judiciário
17/11/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 09:00, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
14/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 19:26

Juntada de diligência
13/11/2023 19:25

Juntada de Certidão de antecedentes penais
13/11/2023 17:23

Juntada de petição
13/11/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:37

Juntada de diligência
12/11/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 10:22

Juntada de diligência
12/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 10:19

Juntada de diligência
11/11/2023 18:14

Juntada de petição
09/11/2023 16:04

Juntada de termo de juntada
07/11/2023 13:40

Juntada de protocolo
06/11/2023 10:33

Juntada de termo de juntada
06/11/2023 10:16

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 19:24

Juntada de Carta precatória
01/11/2023 17:10

Juntada de termo de juntada
01/11/2023 17:07

Juntada de Ofício
01/11/2023 17:04

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:04

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:04

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 09:00, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
06/06/2023 08:39

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:04

Juntada de termo de juntada
02/09/2022 16:20

Outras Decisões
15/08/2022 16:26

Conclusos para decisão
15/08/2022 11:44

Juntada de petição
05/08/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:12

Juntada de termo de juntada
14/02/2022 10:54

Juntada de protocolo
10/02/2022 09:36

Juntada de termo de juntada
10/02/2022 09:02

Expedição de Carta precatória.
09/02/2022 11:33

Juntada de petição
08/02/2022 17:56

Juntada de Carta precatória
08/02/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 14:53

Outras Decisões
13/12/2021 16:32

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:50

Juntada de petição
03/12/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 07:27

Juntada de petição
05/10/2021 11:50

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:28

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 16:27

Juntada de protocolo
10/09/2021 14:59

Juntada de Carta precatória
09/09/2021 18:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/08/2021 10:35

Recebida a denúncia contra ROBSON MELK DA SILVA BATISTA (FLAGRANTEADO)
12/08/2021 14:44

Conclusos para decisão
11/08/2021 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 17:41

Juntada de petição
06/08/2021 13:02

Juntada de Ofício
06/08/2021 13:00

Juntada de Ofício
29/07/2021 10:28

Juntada de Ofício
29/07/2021 10:23

Juntada de Ofício
26/07/2021 11:09

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 14:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/06/2021 14:22

Juntada de autos de inquérito policial (279)
26/04/2021 09:50

Juntada de protocolo
20/04/2021 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 17:34

Juntada de Certidão
20/04/2021 15:50

Concedida a Liberdade provisória de ROBSON MELK DA SILVA BATISTA (FLAGRANTEADO).
16/04/2021 17:35

Conclusos para decisão
16/04/2021 17:35

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:24

Juntada de protocolo
09/02/2021 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 15:33

Juntada de mandado
09/02/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 08:59

Conclusos para decisão
08/02/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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