07/02/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 19:19

Juntada de petição
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:50

Juntada de petição
13/11/2024 12:25

Juntada de petição
12/11/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 10:40

Juntada de malote digital
12/11/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 18:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
05/11/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:59

Juntada de parecer
24/10/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:25

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:26

Recebidos os autos
27/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/09/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2023 12:54

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DUTRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO MONDEGO DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de JAIME SANTOS OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DINIZ AZEVEDO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA LAGO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA CELIA RODRIGUES VIEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAMPOS CASTRO LEMOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO LEITAO MACHADO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de REINALDO RIBEIRO DE ABREU em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARILDE DA SILVA ALVES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA GORETE PINHEIRO SANTOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA EURIDICE MONTEIRO DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de KEILA CONCEICAO ALENCAR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de KATIA REGIA PEREIRA RIBEIRO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de LAURINDA DO ROSARIO BASTOS GASPAR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de HILDENE GOMES COELHO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ISABEL FATIMA DA COSTA NUNES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de RUY BASTOS CARDOSO em 07/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

GABINETE DO DES.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0815013-50.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADOS: ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: HELIANE SOUSA FERNANDES (OAB/MA 8.502), CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO (OAB/MA 8.261) e ROBERTH SEGUINS FEITOSA (OAB/MA 5.284) RELATOR: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO Vistos etc.

Exercido o juízo de prelibação, observa-se que foram atendidos os pressupostos de admissibilidade do presente agravo de instrumento.

Diante da ausência de pedido de suspensão da decisão impugnada ou de antecipação de tutela, determino a intimação da parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso (art. 1.019, II, CPC).

Outrossim, notifique-se o Juízo a quo, dispensada a requisição de informações.

Transcorrido o prazo assinalado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação (art. 1.019, III, CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Desembargador Relator
14/11/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:25

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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