TJMA - 0802030-53.2018.8.10.0013

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 11.302.547/0001-68

Advogados

RAIMUNDO NONATO MEIRELES

OAB: 7400/MA

PIERRE MAGALHAES MACHADO

OAB: 14402/MA

CPF *49.***.*07-49

SERGIO VERAS MEIRELES

OAB: 8187/MA

CPF *45.***.*16-20

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS

OAB: 14694/MA

CPF *44.***.*79-96

ALEF RODRIGUES SOARES

OAB: 15769/MA

CPF *44.***.*72-55

Polo Passivo

Partes

EDUARDO PAIVA DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2021 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2021 11:22

    Transitado em Julgado em 04/02/2021

  • 06/02/2021 03:29

    Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:29

    Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 03:46

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802030-53.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MEIRELES - MA7400, SERGIO VERAS MEIRELES - MA8187 Requerido: EDUARDO PAIVA DE OLIVEIRA   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA SENTENÇA O §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, afirma que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

    Apesar de ter sido intimada para providenciar diligências necessárias ao regular curso do processo, a mesma não se manifestou neste sentido, não havendo como o processo seguir o seu regular curso.

    Por conseguinte, não há dúvida sobre a ocorrência de causa de extinção do feito sem resolução do mérito.

    Diante do exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.

    Sem custas e honorários em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publicada e registrada pelo sistema, intime-se a parte reclamante.

    São Luís/MA, 11/01/2021}.

    Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

  • 15/01/2021 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 16:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/12/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 13:41

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 03:35

    Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 00:58

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 10:59

    Juntada de petição

  • 19/09/2020 09:05

    Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/09/2020 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2020 09:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/09/2020 23:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 23:19

    Juntada de diligência

  • 05/05/2020 07:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 07:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/05/2020 16:23

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 30/04/2020 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 17:39

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 17:39

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 17:16

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 15:52

    Juntada de petição

  • 24/01/2020 09:22

    Juntada de petição

  • 23/01/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 14:03

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 10:26

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2019 03:14

    Decorrido prazo de PIERRE MAGALHAES MACHADO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 14:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/09/2019 12:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2019 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 16:17

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 25/06/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 17:30

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/06/2019 15:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2019 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2019 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2019 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2019 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 18:03

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2019 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2019 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 14:05

    Juntada de petição

  • 08/03/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 10:32

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 14:09

    Juntada de petição

  • 21/01/2019 18:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2019 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 16:38

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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