21/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 13:28

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/07/2025 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 17:47

Juntada de Certidão (outras)
15/07/2024 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:48

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:04

Juntada de petição
30/01/2024 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:23

Juntada de termo
03/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:15

Juntada de petição
04/04/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:45

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:17

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 10/05/2022 23:59.
23/05/2022 15:01

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:46

Juntada de termo
10/01/2022 15:57

Juntada de termo
04/12/2021 19:04

Juntada de petição
19/11/2021 18:48

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0041315-35.2012.8.10.0001 AUTOR: GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO JUNIOR e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Domingo, 14 de Novembro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
17/11/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2021 10:52

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:09

Juntada de petição
29/06/2021 12:15

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 05:41

Juntada de petição
07/06/2021 01:13

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 16:05

Juntada de petição
23/05/2021 20:41

Julgado procedente o pedido
05/03/2021 00:39

Juntada de petição
18/02/2021 06:01

Conclusos para despacho
18/02/2021 06:00

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:47

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:58

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 15:57

Juntada de petição
20/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0041315-35.2012.8.10.0001 AUTOR: GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO JUNIOR e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 17 de dezembro de 2020 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial Substituta 3ª Vara da Fazenda Pública
18/01/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 10:02

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:00

Recebidos os autos
17/12/2020 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2012

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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