09/05/2025 07:56

Baixa Definitiva
09/05/2025 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2025 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:36

Decorrido prazo de DJALMA ALENCAR DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:14

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 91.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 18:53

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento
09/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:09

Recebidos os autos
07/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 14:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/11/2024 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2024 00:08

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de DJALMA ALENCAR DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2024.
23/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:43

Juntada de parecer do ministério público
21/10/2024 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 21:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:07

Recebidos os autos
02/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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