03/12/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de RACA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de V.A.M. TRANSPORTES LTDA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:09

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:39

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:16

Recebidos os autos
27/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/09/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de RACA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/01/2024 00:08

Decorrido prazo de RACA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:06

Decorrido prazo de V.A.M. TRANSPORTES LTDA em 23/01/2024 23:59.
07/12/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 16:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/11/2023 07:42

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Sessão entre os dias 14 a 21 de novembro de 2023.

Processo n.º 0817039-89.2021.8.10.0000 Agravante: Raça Forte Indusrtia e Comércio de Rações Ltda.

Advogado: Hélcio Stalin Gomes Ribeiro OABPB 10978 Agravado: V.A.M Transportes Ltda.

Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros OABMT 15401 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

BUSCA E APREENSÃO.

VEÍCULOS QUITADOS.

IMPOSSIBILIDADE DE BUSCA E APREENSÃO.

EFEITO SUSPENSIVO CONFIRMADO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Decisão (acórdão): Acórdão os Senhores Desembargadores à unanimidade em conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Participaram da Sessão os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Josemar Lopes Santos.

São Luís/MA, novembro de 2023.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
27/11/2023 16:26

Juntada de malote digital
27/11/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:08

Conhecido o recurso de RACA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-23 (AGRAVANTE) e V.A.M. TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-24 (AGRAVADO) e provido em parte
22/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 11:06

Juntada de parecer do ministério público
04/11/2023 18:19

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:23

Recebidos os autos
10/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/10/2023 11:23

Pedido de inclusão em pauta
15/12/2022 14:45

Juntada de petição
01/12/2021 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2021 07:57

Juntada de termo
30/11/2021 13:13

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2021 03:11

Decorrido prazo de V.A.M. TRANSPORTES LTDA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:11

Decorrido prazo de RACA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 11:12

Juntada de contrarrazões
13/10/2021 09:42

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 10:25

Juntada de malote digital
07/10/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 14:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/10/2021 12:06

Juntada de petição
01/10/2021 17:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/10/2021 16:57

Conclusos para decisão
01/10/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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