03/09/2024 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/08/2024 11:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:02

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:47

Juntada de contrarrazões
31/07/2024 01:56

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 15:08

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:23

Juntada de apelação
26/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 14:52

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2024 10:10

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:28

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:13

Juntada de contrarrazões
17/04/2024 01:36

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:37

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 08:20

Juntada de embargos de declaração
17/03/2024 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento
29/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:51

Juntada de petição
22/02/2024 03:09

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/02/2024 23:59.
18/02/2024 11:48

Juntada de petição
16/02/2024 19:05

Juntada de petição
14/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:51

Juntada de petição
05/02/2024 13:43

Juntada de réplica à contestação
01/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:26

Juntada de petição
18/01/2024 11:47

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2023 13:30

Desentranhado o documento
12/12/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 17:46

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:51

Juntada de petição
29/11/2023 03:41

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872434-92.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSÉ DE RIBAMAR ABREU PRADO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA 10106-A RÉU: BANCO PAN S/A DESPACHO Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 23 de novembro de 2023.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
24/11/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:59

Conclusos para decisão
22/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800566-28.2023.8.10.0139

Jose Teixeira de Moura

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0801499-18.2023.8.10.0101

Elen Cristina Serra Cordeiro

Banco C6 S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0814819-81.2022.8.10.0001

Jocar Pecas e Acessorios para Veiculos L...

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0801121-90.2020.8.10.0061

Maria Amelia Amaral Rocha

Agencia Bradesco de Viana

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2020 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0802408-80.2023.8.10.0062

Marina da Silva Oliveira

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Lorena Maia Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2023 19:02

Exibir Processo